DL-CON-POG 29/2026 Mongaguá
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 29/2026 Mongaguá
ICMS 2° Cota Realizada.
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções previstas na legislação ambiental
DL-CON-POG 29/2026 Nova Campina
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 29/2026 Pirassununga
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 29/2026 Santa Rita do Passa Quatro
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 29/2026 Santo Antonio do Jardim
ICMS 2° Cota Realizada.
Negada indenização a vereador após criação de CPI para investigá-lo
Fiscalização parlamentar é prerrogativa constitucional.
DL-CON-POG 29/2026 São Carlos
ICMS 2° Cota Realizada.
STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência extrapolaram sua competência suplementar em matéria de saúde