Municípios podem ampliar arrecadação com uso do Cadin para cobrança
Uma das possibilidades de os gestores municipais aumentarem a arrecadação é através do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Nota Técnica 551/2026
Áreas de Interesse: Jurídico. Licitações e Contratos.
Ementa: Nova Lei de Licitações. Benefícios às ME/EPP sob a Lei nº 14.133/2021. Limites por item, por contrato e por ano-calendário. Somatório de contratações e perda do tratamento favorecido. Receita bruta e regime de competência. Interpretação prática à luz da LC nº 123/2006 e do TCU.
DL-CON-POG-LDO-2026 Arujá
Apresentação das estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento
da planilha de receitas da peça orçamentária: LDO para 2027 a preços constantes.
DL-CON-POG-LDO-2026 Barra Bonita
Apresentação das estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento
da planilha de receitas da peça orçamentária: LDO para 2027 a preços constantes.
DL-CON-POG-LDO-2026 Bebedouro
Apresentação das estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento
da planilha de receitas da peça orçamentária: LDO para 2027 a preços constantes.
DL-CON-POG-LDO-2026 Bertioga
Apresentação das estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento
da planilha de receitas da peça orçamentária: LDO para 2027 a preços constantes.
DL-CON-POG-LDO-2026 Cabreúva
Apresentação das estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento
da planilha de receitas da peça orçamentária: LDO para 2027 a preços constantes.
DL-CON-POG-LDO-2026 Caconde
Apresentação das estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento
da planilha de receitas da peça orçamentária: LDO para 2027 a preços constantes.
DL-CON-POG-LDO-2026 Caieiras
Apresentação das estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento
da planilha de receitas da peça orçamentária: LDO para 2027 a preços constantes.
DL-CON-POG-LDO-2026 Cajuru
Apresentação das estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento
da planilha de receitas da peça orçamentária: LDO para 2027 a preços constantes.