DL-CON-POG 74/2026 Santa Rita do Passa Quatro
ICMS- Compensação Financeira.
DL-CON-POG 74/2026 Santo Antônio do Jardim
ICMS- Compensação Financeira.
DL-CON-POG 74/2026 São Carlos
ICMS- Compensação Financeira.
MEC lança formação para redes de educação integral
Ação de formação promoverá assistência técnica com articuladores da Renapeti para orientar estados e municípios na adequação normativa exigida pelo Conselho Nacional de Educação até 31 de outubro de 2026
DL-CON-POG 74/2026 São João da Boa Vista
ICMS- Compensação Financeira.
DL-CON-POG 74/2026 São José do Rio Pardo
ICMS- Compensação Financeira.
DL-CON-POG 74/2026 Socorro
ICMS- Compensação Financeira.
Mais de 80% dos aterros municipais apresentam irregularidades operacionais, revela fiscalização do TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira, 18/06, a 3ª Fiscalização Ordenada de 2026, dedicada à gestão dos resíduos sólidos urbanos.
DL-CON-POG 74/2026 Sorocaba
ICMS- Compensação Financeira.
DL-CON-POG 74/2026 Taubaté
ICMS- Compensação Financeira.