DL-CON-POG 79/2026 São Carlos
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 79/2026 São João da Boa Vista
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 79/2026 São José do Rio Pardo
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 79/2026 Socorro
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 79/2026 Sorocaba
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 79/2026 Taboão da Serra
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 79/2026 Taubaté
ICMS 2ª Cota Realizada.
Nota Técnica 567/2026 – Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. (STF Tema 1118 RG).
Ementa: Fiscalizar ou Pagar a Conta? Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. (STF Tema 1118 RG).
Áreas de interesse:
Gabinete;
Administração;
Planejamento;
Governo;
Controle Interno;
Recursos Humanos;
Licitações e Contratos;
Jurídico.
FPM 1% – Emenda Constitucional
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1% – Emenda Constitucional (DL-CON-POG 78/2026)
DL-CON-POG 78/2026 Arujá
FPM 1% – Emenda Constitucional.