22/07/2026 – Conam

Comitê Gestor do IBS comunica ao Ministério da Fazenda abertura de conta bancária para recebimento de recursos da União

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga 22/07/2026

Comitê Gestor do IBS comunica ao Ministério da Fazenda abertura de conta bancária para recebimento de recursos da União

Receita Federal disponibilizará a versão web da DITR 2026

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga 22/07/2026

Serviço permite preencher, transmitir, retificar e consultar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de forma on-line.

Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga 22/07/2026

Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária.

Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações TécnicasPor Camille Braga 22/07/2026 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026.

Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026 (DL-CON-POG 83/2026)