Comitê Gestor do IBS comunica ao Ministério da Fazenda abertura de conta bancária para recebimento de recursos da União
Comitê Gestor do IBS comunica ao Ministério da Fazenda abertura de conta bancária para recebimento de recursos da União
Receita Federal disponibilizará a versão web da DITR 2026
Serviço permite preencher, transmitir, retificar e consultar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de forma on-line.
Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027
Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária.
Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC. (DL-CON-POG 86/2026)
DL-CON-POG 83/2026 Arujá
Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026
DL-CON-POG 83/2026 Barra Bonita
Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026
DL-CON-POG 83/2026 Bebedouro
Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026
DL-CON-POG 83/2026 Bertioga
Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026
DL-CON-POG 83/2026 Bragança Paulista
Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026
DL-CON-POG 83/2026 Cabreúva
Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026