DL-CON-POG 91/2026 São Carlos
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 91/2026 São João da Boa Vista
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 91/2026 São José do Rio Pardo
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 91/2026 Socorro
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 91/2026 Sorocaba
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 91/2026 Suzano
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 91/2026 Taboão da Serra
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 91/2026 Taubaté
FPM 2º Decêndio Realizado.
Divulgação da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares pelo TCE-SP
COMUNICADO GP Nº 41/2026
TCESP expede alertas a Câmaras e Prefeituras sobre o terceiro bimestre de 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 42/2026, publicado na edição desta terça-feira, 18/08, do Diário Oficial Eletrônico da Corte, comunica a expedição dos alertas de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) relativos ao terceiro bimestre (RRO) do exercício de 2026 das Câmaras e Prefeituras municipais.