COMUNICADO Nº 29/2026 – ORIENTAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PRIVADA.
ORIENTAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PRIVADA.
Ciclo de Debates do TCE-SP com Gestores Municipais em Taubaté
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoverá, em 20 de agosto de 2026, na cidade de Taubaté, o 13º encontro do Ciclo de Debates com agentes políticos e dirigentes municipais.
Programa de Infraestrutura Turística no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024-2027
A Portaria MTur nº 26/2026 aprova o detalhamento do Programa de Infraestrutura Turística, com o objetivo de ampliar e modernizar a infraestrutura turística dos municípios brasileiros de forma sustentável e acessível.
Notas e Informações 843/2026 – Simples Nacional. NFS-e. – Prorrogação para 1º de novembro de 2026 da obrigatoriedade de emissão exclusivamente por meio do Emissor Nacional. Resolução CGSN nº 191/2026.
Simples Nacional. NFS-e. Prorrogação para 1º de novembro de 2026 da obrigatoriedade de emissão exclusivamente por meio do Emissor Nacional. Resolução CGSN nº 191/2026.