A Portaria MTur nº 26/2026 aprova o detalhamento do Programa de Infraestrutura Turística, com o objetivo de ampliar e modernizar a infraestrutura turística dos municípios brasileiros de forma sustentável e acessível. A norma estabelece objetivos, metas, fontes de financiamento, indicadores de desempenho e resultados esperados para o período de 2024 a 2027. Também determina que, a partir de 2027, os projetos financiados pelo Ministério do Turismo deverão apresentar um Plano de Sustentabilidade do Objeto, contemplando aspectos como acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental, gestão de resíduos, manutenção e resiliência climática. Entre as metas do programa estão a celebração de novos convênios, a conclusão de obras e a implantação da sinalização turística em municípios prioritários.