DL-CON-POG 111/2026 São João do Boa Vista
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 111/2026 São José do Rio Pardo
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 111/2026 Socorro
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 111/2026 Sorocaba
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 111/2026 Suzano
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 111/2026 Taboão da Serra
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 111/2026 Taubaté
ICMS 3ª Cota Realizada.
Notas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada. Promove diagnóstico, planejamento, monitoramento e cooperação interfederativa.
Notas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas.
Notas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão facultativa das redes Municipais. Revoga a Resolução SEDUC nº 125/2025.