Com foco no papel do planejamento urbano na prevenção de riscos e na adaptação às mudanças climáticas, a Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP) da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em parceria com o Fórum Unicidades, realizou, nesta quinta (15), um encontro para discutir estratégias de preparação dos municípios brasileiros diante de eventos extremos. A reunião destacou o Plano Diretor como instrumento de prevenção e adaptação, o mapeamento e a requalificação de áreas de risco no contexto do El Niño.

Celso Florêncio, prefeito de Jacareí/SP e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano Sustentável da FNP, destacou que o ano, marcado pela influência do El Niño, impõe desafios imediatos aos gestores públicos, mas também reforça a importância do planejamento de longo prazo. Nesse sentido, defendeu que os Planos Diretores incorporem a agenda climática, com atenção às áreas de risco, à microdrenagem e a critérios que promovam cidades mais sustentáveis e resilientes. Florêncio também ressaltou que não é possível planejar sem dados e recomendou aos gestores o GeoReDUS, ferramenta disponibilizada pela FNP que reúne, de forma georreferenciada, os dados do Censo de todos os municípios, com informações sobre educação, renda, arborização e calçadas. “Você tem uma ferramenta de fácil acesso, de fácil manipulação, onde você consegue, em pouquíssimo tempo, verificar as zonas que merecem mais atenção”, afirmou.

Rodolfo Mota, prefeito de Apucarana/PR e vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, ressaltou a importância da troca de experiências entre gestores e técnicos de diferentes regiões do país para ampliar o conhecimento e fortalecer as políticas públicas municipais. “Mais do que nunca é importante que estejamos juntos”, ressaltou.

O professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Samuel Steiner dos Santos, abordou o papel dos Planos Diretores no planejamento e ordenamento territorial, destacando os desafios de elaboração e implementação, a integração com as demais políticas urbanas e a importância do conhecimento técnico-científico do território para orientar decisões. O professor ressaltou ainda que os desafios climáticos exigirão cada vez mais capacidade de gestão e adaptação dos municípios.

Experiências municipais 

A presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Ana Jayme, apresentou a experiência de revisão do Plano Diretor da capital paranaense, os mecanismos de participação social e destacou que a construção da resiliência urbana não se limita a uma única gestão e que exige um processo contínuo e permanente, com planejamento de longo prazo e ações integradas.

Já a experiência do Recife/PE foi apresentada por Mariana Asfora, presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, que abordou a evolução do planejamento urbano e a construção de estratégias de desenvolvimento territorial e adaptação às mudanças climáticas. A partir da relação entre o planejamento e a realidade das cidades, destacou que a agenda climática não pode ser dissociada da questão urbana e que a natureza deve ser reconhecida como parte da infraestrutura essencial ao funcionamento das cidades.

Com foco na justiça climática e no planejamento de longo prazo, a secretária de Planejamento e Governança de São Vicente/SP, Talita Corrêa, apresentou a Política Municipal de Justiça Climática, construída em parceria com a academia e a sociedade civil, com ações voltadas ao letramento climático e à promoção da justiça climática. Também abordou o Plano São Vicente 500 Anos, instrumento estratégico para orientar o desenvolvimento da cidade.

A integração entre desenvolvimento urbano e meio ambiente foi o tema abordado por Berenice Domingues, diretora-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), a partir da experiência de Campo Grande/MS. A apresentação destacou os desafios enfrentados pelo município, as lições aprendidas e a importância de manter ações permanentes e integradas para fortalecer o planejamento urbano e a adaptação às mudanças climáticas.

Fórum Unicidades

Criado em 2021, o Fórum Unicidades celebra seus 5 anos de atuação e inicia uma nova fase, ampliando sua atuação e fortalecendo a integração entre planejamento, urbanismo e Agenda 2030. A iniciativa reúne secretários, secretárias, dirigentes e equipes técnicas municipais, promovendo o intercâmbio de experiências, a capacitação e a articulação entre cidades para o fortalecimento das políticas públicas locais.

Gestores, secretários, secretárias e equipes municipais interessados em participar do Fórum Unicidades podem preencher o formulário de manifestação de interesse e integrar as próximas atividades da rede: https://forms.gle/Th9BDeaLxpydmQzY6 

Série de webinários: Impactos do El Niño nas cidades brasileiras

A iniciativa integra os esforços da FNP para mobilizar e preparar os municípios diante dos impactos do El Niño 2026/2027, reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento da resiliência climática municipal.

Os webinários serão realizados até dezembro/2026 e o calendário completo e eventuais atualizações serão divulgados nos canais oficiais da FNP:
Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP)
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

Inscrições aqui: https://forms.gle/UE5ggTTHx6pQQZFD7

Mobilização FNP

A entidade tem promovido ações de articulação institucional, capacitação técnica e diálogo com o governo federal. Entre as iniciativas estão o lançamento de um catálogo de cursos gratuitos sobre adaptação climática e gestão de riscos, lançamento do curso da COSIP e a realização da série de webinários para compartilhar boas práticas entre os municípios e a apresentação de propostas para ampliar o apoio federal às cidades. A proposta está organizada em quatro eixos:

1. Reuniões e Webinários: A FNP promoverá uma série de encontros técnicos e políticos para discutir os impactos do El Niño nas cidades brasileiras e compartilhar experiências entre gestores públicos, especialistas e representantes do governo federal.
2. Fortalecimento da agenda legislativa: Atuação junto ao Congresso Nacional para defender medidas que ampliem a capacidade de prevenção dos municípios.
3. Diálogo com o Governo Federal: Como parte da estratégia, serão realizadas interlocuções com ministérios e agências federais para mapear programas, recursos, ferramentas e canais de apoio disponíveis aos municípios.
4. Produtos de conhecimento e apoio técnico: A preparação dos municípios também contará com ações voltadas ao fortalecimento das equipes técnicas locais,com oficinas temáticas e materiais de orientação.