O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 4 e 6 de novembro, o 1º Encontro Nacional dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e o V Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Os eventos, que serão realizados na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), são voltados a temas de saúde pública e suplementar, ao aprimoramento do apoio técnico prestado às decisões judiciais, à formação especializada na área da saúde e ao debate de métodos consensuais de solução de conflitos para mitigar a judicialização.

Com programação destinada aos coordenadores e membros dos Comitês Estaduais de Saúde, membros do Fonajus, magistrados, profissionais do NatJus e servidores do Judiciário, os painéis debaterão medicina baseada em evidências, panorama dos NatJus, critérios científicos e avaliações econômicas na fundamentação de demandas de saúde, além do uso de inteligência artificial na gestão processual.

1º Encontro Nacional dos NatJus

Organizado pelo Fonajus, a edição de estreia do encontro será realizada no dia 4 de novembro, das 8h às 18h. O objetivo é fomentar o intercâmbio de experiências entre os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário de todo o país.

A programação abordará temas como medicina baseada em evidências, panorama nacional dos NatJus, critérios científicos e avaliações econômicas na fundamentação das demandas judiciais de saúde, além do uso da inteligência artificial na gestão processual.

V Congresso Nacional do Fonajus: inovação e futuro

Nos dias 5 e 6 de novembro, também das 8h às 18h, o V Congresso Nacional do Fonajus terá como destaque a aplicação da inteligência artificial na saúde, as novidades do sistema e-NatJus 4.0, a conciliação como estratégia para reduzir a judicialização e a apresentação prévia da Plataforma Nacional de Saúde.

Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a plataforma reúne informações sobre medicamentos e tratamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o compartilhamento de dados entre os órgãos do Poder Judiciário, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A programação inclui, ainda, oficinas sobre temas como Transtorno do Espectro Autista (TEA), uso medicinal da cannabis e oncologia, com a participação de magistrados, representantes da saúde pública e suplementar, operadores do Direito e especialistas do setor.

Os dois eventos terão transmissão ao vivo pelos canais do TJRJ e do CNJ no YouTube.