Em audiência pública no Senado Federal, realizada nesta terça-feira, 16 de maio, o Ministério da Educação (MEC) abordou a segurança nas escolas. A reunião foi realizada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Constituição e Justiça (CCJ), Direitos Humanos (CDH) e Segurança Pública (CSP), no intuito de discutir as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência nas escolas.

O MEC foi representado por Yann Evanovick, coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Ele apresentou as medidas que o Ministério e o Governo Federal têm realizado para promover um ambiente escolar mais seguro. Também convidou o Instituto Sou da Paz a participar das oitivas que o MEC tem promovido com entidades representativas, no intuito de contribuir para o diálogo acerca da pauta, bem como para o relatório final, que será apresentado pelo Ministério.

De acordo com Yann Evanovick , o MEC e o Governo Federal têm tomado medidas efetivas e emergenciais como, também, de médio e de longo prazo para solucionar a questão da segurança no ambiente escolar.  “A escola ainda é o principal espaço de transformação de qualquer nação e estamos lutando muito, com a rapidez necessária, para seguirmos transformando a educação brasileira”, pontuou. 

Além do Ministério da Educação, também participaram do debate representantes do Instituto Sou da Paz, do Ministério da Igualdade Racial, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Iniciativas – entre as ações apresentadas estão: a constituição do grupo de trabalho interministerial de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; os debates com especialista e entidades para ouvir os vários atores envolvidos no processo de promoção da segurança no espaço educacional; a criação da cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, elaborada pelo MEC; a liberação de recurso para os

estados e municípios, de mais de R$3 bilhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para aquisição de equipamentos e realização de pequenos reparos nas escolas; e o programa de formação para implementação das recomendações de proteção e segurança no ambiente escolar, que será disponibilizado na plataforma de capacitação Avamec, com duração de 40 horas.

Seminário internacional – além disso, o MEC realizará, nos dias 30 e 31 de maio, o primeiro seminário internacional de segurança no ambiente escolar, para tratar dessas perspectivas e ouvir as experiencias exitosas, no Brasil e no mundo. 

Pesquisa nacional – outra iniciativa é a realização de uma pesquisa nacional da incidência de violência nas escolas e nas universidades do Brasil. O objetivo da pesquisa é obter dados que possam subsidiar as iniciativas voltadas para o ambiente escolar mais seguro. 

Além do Ministério da Educação, também participaram do debate representantes do Instituto Sou da Paz, do Ministério da Igualdade Racial, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).