A aprovação em curso está condicionada ao atendimento das condições de formação descritas no edital. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou recurso de uma engenheira biomédica aprovada para cargo de Engenheiro Clínico no concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Médicos Hospitalares (EBSERH).
No próximo mês, em 5 de outubro de 2018, a Constituição da República do Brasil festejará o seu 30º aniversário. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro antecipou a celebração da sua boda de pérolas ao reconhecer a obrigatoriedade, por força do próprio arcabouço constitucional, do órgão de Advocacia Pública, dotado de procuradores concursados, para todos os municípios fluminenses. A sessão de julgamento da matéria foi na última terça-feira (28/8).
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31085 para suspender a tramitação de processo ajuizado por uma professora contra o Município de Sousa (PB), na Justiça do Trabalho.
Valores transferidos pela União a esse Município a título de Emendas Individuais no ano de 2018. EC nº 86/2015.
Valores transferidos pela União a esse Município a título de Emendas Individuais no ano de 2018. EC nº 86/2015.
Valores transferidos pela União a esse Município a título de Emendas Individuais no ano de 2018. EC nº 86/2015.
Valores transferidos pela União a esse Município a título de Emendas Individuais no ano de 2018. EC nº 86/2015.
Valores transferidos pela União a esse Município a título de Emendas Individuais no ano de 2018. EC nº 86/2015.
Valores transferidos pela União a esse Município a título de Emendas Individuais no ano de 2018. EC nº 86/2015.
Valores transferidos pela União a esse Município a título de Emendas Individuais no ano de 2018. EC nº 86/2015.
