Prefeituras podem enviar ações da campanha Viva seu Município
A trajetória do movimento municipalista brasileiro desenvolveu um conjunto de matizes, ao logo de décadas, para fortalecer os Municípios e melhorar a vida das pessoas.
Publicado decreto de indulto humanitário a presos com doença grave
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/2), sem vetos, o decreto de indulto a presos com doença grave ou em estado terminal.
Programa “Minuto da Biometria” informa eleitores sobre recadastramento biométrico pelas redes sociais do TSE
Os episódios serão compartilhados via WhatsApp e veiculados nas páginas do TSE no Youtube, Twitter, Facebook e Instagram
Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial e solicitou reconhecimento de vínculo deve pagar multa por litigância de má-fé
Entretanto, segundo a juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a acumulação entre as funções de promotor e de professor não obedeceu a parâmetros constitucionais e de regulamentos da carreira do Ministério Público, o que tornou o reconhecimento do vínculo de emprego impossível.
TST valida salário-base como base de cálculo de horas extras nos Correios
A decisão levou em consideração que, em contrapartida, o adicional foi de 50% para 70% para as horas extras prestadas dias normais e para 200% para as horas de trabalho em fins de semana ou feriados.
Ministro da Saúde defende educação sexual nas escolas
Segundo a pasta, embora esse número esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redução de 13% de bebês de mães adolescentes.
6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa será lançada no dia 20 de fevereiro
Concurso para professores e alunos do 5º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio inclui documentário pela primeira vez e reformula site. Tema das produções para 2019 é “O lugar onde vivo”
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas recebe inscrições até 15 de março
A competição envolve a participação de professores e estudantes das redes pública e privada de todo o país.
Tribunal de Contas expede mais de mil intimações a municípios que descumpriram LRF
Em sessão da Segunda Câmara realizada no dia 31/1/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a expedição de 1.095 intimações destinadas a municípios que não informaram a data da publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).
Irlanda, Canadá e EUA oferecem capacitação para professores
As inscrições, gratuitas, são feitas on-line, com preenchimento de formulário e envio de documentos pela internet.
