Transparência ainda é falha nas Prefeituras
Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Conam, em entrevista ao Jornal Metro sobre Transparência Pública.
Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Conam, em entrevista ao Jornal Metro sobre Transparência Pública.
Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios.
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela Anvisa que implica impossibilidade de interpretação de resultado.
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano contemplará a prevenção de acidentes envolvendo os mais frágeis no trânsito: pedestres, ciclistas e motociclistas.
Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta repercussão geral sob pontos de vista econômico, político, social e jurídico, em razão da relevância e da transcendência dos direitos envolvidos.
A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu liminarmente os efeitos da norma local.
ICMS – Março/2019 – Previsão e Primeira cota realizada.
ICMS – Março/2019 – Previsão e Primeira cota realizada.
ICMS – Março/2019 – Previsão e Primeira cota realizada.
ICMS – Março/2019 – Previsão e Primeira cota realizada.