Política Nacional de Alfabetização: entenda as polêmicas presentes na PNA
Decreto reacende questões sobre métodos e idade certa para alfabetizar.
Mais de 60% dos diretores afirmaram que faltaram livros didáticos para os alunos em 2017
Um a cada 5 diretores disse ainda que os livros não chegaram em tempo hábil para o início das aulas, mostra análise inédita do Iede dos questionários do Saeb 2017.
Envio dos questionários do IEGM tem prazo prorrogado
Será reaberto, entre os dias 07 e 20/05/2019, o sistema para envio dos questionários do IEGM 2019, índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal.
Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 – Desvinculação de Receitas Municipais – DRM
Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 – Desvinculação de Receitas Municipais – DRM.
MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas
Principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb tem vigência estabelecida para o período 2007-2020.
Governador questiona inclusão de emendas impositivas ao orçamento de Santa Catarina
A matéria é objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a inserção na LOA de 2019 das emendas parlamentares não concluídas no exercício de 2018. O relator é o ministro Marco Aurélio.
Projeto cria regras para educação domiciliar no Brasil
Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes previstos no ECA, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar.
Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo
O juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva deferiu liminar para determinar que a secretaria municipal de saúde forneça cópia dos autos de processo administrativo para advogado que havia sido impedido de acessar os autos do caso.
Justiça cancela regras que limitavam número de assentos gratuitos para idosos em coletivos
O juiz substituto da 1º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e anulou as normas elaboradas pelo Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS que limitavam a gratuidade de assentos a idosos no DF e ainda obrigou o DFTRANS a divulgar que os idosos com mais de 65 anos tem direito a acesso a todos os assentos dos veículos coletivos, por meio da apresentação de qualquer documento pessoal que prove sua idade.
Barra Bonita
ICMS – 5° Cota Realizada e Valores Históricos – Abril/2019
