Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na última quinta-feira (31/10) em 265 escolas do Estado revelou que 90,94% das instituições de ensino municipais não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), emitiu um comunicado direcionado a todos os órgãos municipais fiscalizados pela Corte alertando para que observem a destinação que será dada aos recursos arrecadados com os leilões de campos excedentes do pré-sal.
Com a presença de representantes – gestores, servidores públicos e técnicos –, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Um mês após o lançamento oficial, o aplicativo ‘Olho na Escola’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já possui mais de 16 mil escolas da rede pública em seu cadastro.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de tornar público os valores gastos pelas 644 Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital)
ndice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 avaliou 4.909 municípios brasileiros em sua terceira edição.
O Projeto de Lei 4936/19 torna obrigatória a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
Informações vão subsidiar a emissão da ID Estudantil, carteira digital e gratuita do MEC
A Reforma da Previdência e as novas obrigações decorrentes da Portaria número 464/2018 e a importância do Comprev (Compensação Previdenciária) para a obtenção de novos recursos financeiros foram os temas que abriram o I Seminário Estadual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na tarde de 11 de novembro de 2019.
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro recorreu novamente à Justiça, nesta segunda-feira (11/11), para poder encampar a Linha Amarela. A via expressa liga a Barra da Tijuca, na zona oeste, à Ilha do Governador, no acesso ao Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.
