Confira as principais mudanças no regime previdenciário
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União
Liminar suspende processo sobre correção de depósitos do FGTS em trâmite na Justiça Federal do RS
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender ação em curso no juízo da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS)
Comissão debate atendimento educacional especializado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (21) para discutir o atendimento educacional especializado (AEE).
Eleições CRCs 2019: Prepare-se para votar
O processo eleitoral para escolha de um terço (1/3) dos conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) está se aproximando do período de votação.
Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado
MEC divulga comunicado sobre a execução de recursos da 1ª parcela de 2019 do PMAlfa
No texto do comunicado, a pasta esclarece que após a identificação de discrepâncias no pagamento da 1ª parcela do Programa, nas 6.605 escolas listadas, foram tomadas as providências necessárias a fim de assegurar a normalidade para a execução dos recursos do PMAlfa.
Mudanças na transferência de recursos do salário-educação dividem debatedores Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira (18) um projeto que altera leis para transferência de recursos do salário-educação a estados e municípios (PL 5.695/2019).
Escolas de educação básica poderão ter padrão mínimo previsto em lei Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei do senador Flávio Arns (Rede-PR) que estabelece um padrão mínimo para as escolas de educação básica no país.
Fazenda e Planejamento transfere R$ 301 milhões aos municípios no segundo repasse de ICMS do mês
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
MEC esclarece informações sobre aplicativo da ID Estudantil
A plataforma será lançada até o final deste ano.
