Confira as principais mudanças no regime previdenciário
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender ação em curso no juízo da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (21) para discutir o atendimento educacional especializado (AEE).
O processo eleitoral para escolha de um terço (1/3) dos conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) está se aproximando do período de votação.
O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado
No texto do comunicado, a pasta esclarece que após a identificação de discrepâncias no pagamento da 1ª parcela do Programa, nas 6.605 escolas listadas, foram tomadas as providências necessárias a fim de assegurar a normalidade para a execução dos recursos do PMAlfa.
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira (18) um projeto que altera leis para transferência de recursos do salário-educação a estados e municípios (PL 5.695/2019).
A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei do senador Flávio Arns (Rede-PR) que estabelece um padrão mínimo para as escolas de educação básica no país.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
A plataforma será lançada até o final deste ano.