Boletim Informativo 301/2019
Área: Contas Públicas.
Assunto: Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Prazo para registro de dados. Programa Nacional de Imunização.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programação do Orçamento 2020. PPA. Repasses Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programação do Orçamento 2020. Ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programação do Orçamento 2020. Obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, tese a respeito da possibilidade de reafirmação da data de entrada do requerimento administrativo de aposentadoria durante o curso da ação judicial com o mesmo fim.
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, em sessão realizada dia 13/12, o entendimento de que deve incidir Imposto de Renda sobre a gratificação de farmácia/auxílio-farmácia quando esta for paga mensalmente em valor fixo ou percentual sobre a remuneração.
A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2020.
Profissionais são os primeiros a receberem custeio federal para garantir o planejamento, gestão e organização dos serviços de saúde da Atenção Primária. Foram contemplados 319 municípios de 23 estados.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, a partir de hoje (26), até 31 de janeiro de 2020, os dados de professores em exercício na rede pública que queiram cursar licenciatura na área em que atuam.