Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
Quem entregar no início do prazo terá prioridade na restituição
Quem entregar no início do prazo terá prioridade na restituição
INSS poderá chamar servidores aposentados para acelerar atendimento e análise de pedidos
Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes faixas de renda; quem ganha mais paga mais
Após atuar como professor substituto na Universidade Federal da Bahia (UFBA), um candidato aprovado no concurso para professor temporário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) foi impedido de assumir o cargo.
A intimação pessoal de um aprovado em concurso público é necessária se decorrido longo prazo entre aprovação e convocação.
Segundo a ministra Rosa Weber, não há na decisão questionada declaração de inconstitucionalidade da lei municipal sobre a matéria.
A medida está contemplada no Decreto nº 10.209, que autoriza a Receita Federal a compartilhar com o TCU informações necessárias à realização de suas atividades, inclusive aquelas protegidas por sigilo fiscal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), promove, no dia 23 de março, o seminário ‘Federalismo e as Reformas Constitucionais’.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, ministrou, na quinta-feira (27/2), às 10h00, na Escola de Governo no Centro Educacional de Mairiporã, palestra sobre o tema ‘O Controle Interno eficiente’.
Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições