Piquete
ICMS – 4ª Cota Realizada – Março/20200.
Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a demissão durante a pandemia
Caso seja aprovada em Congresso Nacional, medida responsabiliza INSS pelos primeiros 15 dias de afastamento de empregado infectado com Coronavírus.
Ministro Francisco Falcão acolheu recurso do INSS e suspendeu acórdão da TNU
Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema
O Projeto de Lei 714/20 autoriza o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o dia 30 de abril deste ano, em razão da pandemia causada pelo Covid-19
Chega a R$ 7,853 bilhões o total de emendas parlamentares que podem ser destinadas ao fortalecimento das ações de combate ao coronavírus.
Estado de calamidade pública livra o governo do cumprimento de metas fiscais, mas não de dispositivos constitucionais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma medida provisória que flexibiliza normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Bolsonaro assinou nova MP
Texto muda acesso à informação
Derruba proposta alvo de críticas