DL-CON-POG 50/2020 – Guaratinguetá
FPM – Apoio financeiro. MP 398. Parcela de Maio.
DL-CON-POG 50/2020 – Franco da Rocha
FPM – Apoio financeiro. MP 398. Parcela de Maio.
DL-CON-POG 50/2020 – Ferraz de Vasconcelos
FPM – Apoio financeiro. MP 398. Parcela de Maio.
DL-CON-POG 50/2020 – Embu Guaçu
FPM – Apoio financeiro. MP 398. Parcela de Maio.
DL-CON-POG 50/2020 – Cajuru
FPM – Apoio financeiro. MP 398. Parcela de Maio.
DL-CON-POG 50/2020 – Bebedouro
FPM – Apoio financeiro. MP 398. Parcela de Maio.
DL-CON-POG 50/2020 – Barra Bonita
FPM – Apoio financeiro. MP 398. Parcela de Maio.
Proposta que destina R$ 23 bi aos Municípios e suspende pagamentos de dívidas retorna ao Senado
Deputados concluíram, na noite desta terça-feira, 5 de maio, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 – antigo PLP 149/2019 -, chamado de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Como houve alteração, ele volta para o Senado antes de seguir à sanção.
Segunda parcela da recomposição da União ao FPM entra nas contas amanhã, dia 7
Sem o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a segunda parcela da complementação da União aos Fundos de Participação dos Estados e do Municípios (FPE e FPM) entra nas contas nesta quinta-feira, 7 de maio. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que confirmou o valor correspondente à diferença do total bruto recebido em abril de 2019.
TJ/PR suspende decreto municipal que permitia a abertura do comércio
Para o desembargador Leonel Cunha, havendo divergências entre os decretos municipal e estadual devem prevalecer as medidas previstas pelo governo do Estado.
