Bolsonaro eleva previsão de deficit para R$ 233,6 bilhões em 2021
A estimativa consta na proposta orçamentária para 2021 enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional
Projeto assegura 50% da mensalidade a motorista que faça transporte de aluno de escola pública
Pela proposta, pagamento será feito durante suspensão das aulas mesmo sem prestação do serviço
Projeto cria programa de ensino de idiomas para estudantes da rede pública
Programa Ganhe o Mundo ofereceria capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio em outros países financiados pelo Poder Público
Projeto de lei regulamenta novo Fundeb
Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos
Evento da AMM realizado nesta quinta-feira (03/09) teve participação do TCEMG
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), representado pelo analista de controle externo Pedro Henrique Magalhães Azevedo, participou, na manhã de hoje (03/09), do “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais”.
Comissão CRCSP Social orienta Fundos Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional do Idoso a se cadastrarem no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
A Comissão de Responsabilidade Social e Inclusão de Cidadania Fiscal (CRCSP Social) orienta os Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional do Idoso para que inscrevam os Fundos sob sua administração junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal.
Tribunal de Contas orienta gestores durante 24º Ciclo de Debates
Os cuidados com o último ano de mandato, a nova legislação editada em virtude da pandemia da COVID-19 e a edição de decretos de calamidade pública foram alguns dos temas que marcaram as atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates promovida, ontem (3/9), pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Tribunal de Contas realiza agendamento para consulta de processos físicos
Em decorrência da reabertura dos prazos processuais para algumas matérias que tramitam fisicamente, o Tribunal de Contas também retomou o atendimento ao público para realizar a consulta de processos nos cartórios dos gabinetes.
Tramitação de processos físicos será restabelecida no TCESP no dia 8
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) restabelecerá, a partir do dia 8 de setembro, a tramitação de todos os processos físicos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado.
Senado aprova MP 963/2020 com R$ 5 bilhões em empréstimos para empresas do setor de turismo
Em votação simbólica nesta quarta-feira, 2 de setembro, os senadores aprovaram a Medida Provisória (MP) 963/2020.
