A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a cobrança de taxa para órgãos públicos usarem áreas federais para realização de eventos
Em seminário na Câmara, deputado alertou sobre falta de preparação no País para conviver com o envelhecimento da população e a mobilidade urbana
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida em projetos de edificação de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes
A autorização para realização de procedimento licitatório ou para sua dispensa é ato próprio de competência do ordenador de despesas e não da comissão permanente de licitação.
O diretor da Conam Walter Penninck Caetano fala sobre a prorrogação do prazo para a confecção do Plano de Mobilidade Urbana.
MP 749. AUXÍLIO FINANCEIRO. FOMENTO DE EXPORTAÇÕES. EXERCÍCIO 2016.
Compensação Financeira – outubro/2016
Compensação Financeira – outubro/2016
Compensação Financeira – outubro/2016
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