02/02/2017 – Conam

Comissão aprova maior controle de sociedades que atuam em parcerias

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor Isadora 02/02/2017 Deixe um comentário

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que faz duas modificações na lei que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada na administração pública (11.079/04)

PEC determina que teto salarial do funcionalismo deve valer para estatais

Sem categoriaPor Isadora 02/02/2017 Deixe um comentário

Salários pagos a empregados e a ocupantes de cargos nas empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias devem ficar sujeitos aos limites impostos às remunerações dos servidores públicos

Comissão obriga renegociação de dívidas do PASEP de municípios em calamidade

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora 02/02/2017 Deixe um comentário

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a renegociação de débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

Comissão aprova isenção de ITR para imóvel rural que preserve manancial

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora 02/02/2017 Deixe um comentário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5674/16

Câmara rejeita incentivo para construir residência popular de até 70 m²

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora 02/02/2017 Deixe um comentário

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, por considerar inadequado financeira e orçamentariamente, o Projeto de Lei 6083/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR)