Câmara obriga informação sobre aumento do preço de serviço público 30 dias antes do reajuste
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (20), em caráter conclusivo
Comissão de Educação discute fim de isenção fiscal para escola filantrópica
O fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação nesta terça-feira (25)
Presidente do TCE defende efetividade na gestão das políticas públicas
Ao participar da abertura das atividades do 61º Congresso Estadual de Municípios, na segunda-feira (24/4), às 19h00, em Campos do Jordão
Prazo para entrega da DASN-SIMEI vence dia 31 de maio
Um total de 2.014.039 microempreendedores individuais (MEIs), que corresponde a 30,3% de MEIs no país
Senado irá votar projeto sobre transparência nos gastos de União, Estados e Municípios
A União, os Estados e os Municípios poderão ser obrigados a colocar à disposição de qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a compras de bens ou contratação de serviços
Nota Técnica 26/2017
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Comentários sobre o Comunicado TCE SDG nº 13/2017.
Autor: Austen S. Oliveira
