Comissão antecipa prazo para repasses de fundos de estados e municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 178/15
STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da união
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras onde há sede de município
Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) em que o Estado do Mato Grosso questionava decisões do Tribunal de Justiça local (TJ-MT)
Sistema único de saúde terá fila única em cada estado para cirurgias eletivas
O Ministério da Saúde (MS) vai criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do País
Museus podem concorrer a prêmio ibero-americano de educação e museus
O Programa Ibermuseus lançou a 8ª edição do Prêmio Ibero-americano de Educação e Museus, que vai destinar 75 mil dólares a oito projetos
