Membros da comissão especial da criação de Municípios, disposto no Projeto de Lei 135/2015, realizaram uma reunião interna nesta terça-feira, 19 de junho, para definir o cronograma de atividades do colegiado
Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) terão que implementar uma série de ações para adequar os normativos que regulamentam a prorrogação antecipada de arrendamento dos terminais portuários do País
O Ministério Público Federal (MPF) apelou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra a sentença, da 13ª Vara Federal do Maranhão
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão favorável em ação ajuizada pela Organização Médico Hospitalar de Alagoas (Orgamedal)
