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Arquivo Diário: 12/07/2017

Gestor Municipal, saiba a importância da vacinação e qual sua responsabilidade

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora12/07/2017Deixe um comentário

A vacinação é uma das medidas mais importantes de defesa para o organismo humano contra agentes infecciosos e bacterianos, que causam doenças

Relatório final da LDO limita crescimento de despesa obrigatória

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora12/07/2017Deixe um comentário

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) entregou na noite deste domingo (9) o relatório final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/17) 

Comissão aprova funcionamento de ônibus por 24 horas

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora12/07/2017Deixe um comentário

A exigência é válida para os municípios com mais de 300 mil habitantes

Comunicado SDG 18/2017 – relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor Isadora12/07/2017Deixe um comentário

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709

Tribunal divulga lista de fornecedores impedidos de serem contratados

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor Isadora12/07/2017Deixe um comentário

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou ontem a relação mensal de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações e estão impedidos de serem contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao poder público

Nota Técnica 42/2017

Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_0112/07/2017Deixe um comentário

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Encaminhamento de informações à Câmara Municipal sobre a previsão de
receitas para 2018 (§ 3º do artigo 12 da LRF).
Autora: Elizabeth Toshiko Horie

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