Sancionada lei que define novas regras para regularização fundiária rural e urbana
O governo federal regulamentou uma nova legislação para processos de regularização fundiária de terras, imóveis urbanos e rurais
Publicada medida que cria fundo para projetos de concessões e parcerias público-privadas
Anunciada pelo governo em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta última quarta-feira, 12 de julho, a Medida Provisória 786/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Lei assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta última quinta-feira, 13 de julho, lei sancionada pela presidência da República que altera o Estatuto do Idoso
Governo anuncia r$ 1,7 bilhão para ampliar serviços de saúde nos municípios
O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta última quinta-feira, 13 de julho, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 1,7 bilhão para ampliar investimentos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
Nota Técnica 44/2017
Área: Direito Público.
Ementa: Diário Oficial. Substituição da publicação impressa pelo meio eletrônico.
Considerações.
Autora: Giselle Gomes Bezerra
Boletim Informativo nº 59, de 17/07/2017
LEI Nº 13.466. ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO IDOSO.
Tietê
ICMS – 3ª cota realizada – julho/2017
Taubaté
ICMS – 3ª cota realizada – julho/2017
Taboão da Serra
ICMS – 3ª cota realizada – julho/2017
Santo Antônio do Jardim
ICMS – 3ª cota realizada – julho/2017
