Para AGU, código florestal compatibiliza meio ambiente e desenvolvimento econômico
O Código Florestal estabelecido pela Lei nº 12.651/12 compatibiliza a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento econômico
Proposta permite que profissionais de saúde acumulem mais que dois cargos ou empregos públicos
A Câmara dos Deputados analisa uma mudança no texto constitucional para permitir que profissionais de saúde possam acumular mais de dois cargos ou empregos públicos privativos da categoria
Câmara rejeita definição de condições para o acesso como pessoa com necessidades especiais em concurso público
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, rejeitou o Projeto de Lei 3687/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA)
Aprovação de contas de beneficiários da lei Rouanet é tema de debate em comissão
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate nesta terça-feira (19) a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet (8.313/91) considerados inadimplentes
Propaganda de órgãos do governo é tema de audiência
Dezenas de propostas em tramitação na Câmara tentam normatizar o assunto
Tietê
ICMS – Valores Atualizados – INPC – Agosto
Taubaté
ICMS – Valores Atualizados – INPC – Agosto
Taboão da Serra
ICMS – Valores Atualizados – INPC – Agosto
Santo Antônio do Jardim
ICMS – Valores Atualizados – INPC – Agosto
Santo Antônio da Alegria
ICMS – Valores Atualizados – INPC – Agosto
