A Câmara analisa proposta que determina a aplicação das regras editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no dimensionamento dos elevadores de passageiros
A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) passa a ser obrigatório para grandes empresas.
No dia 7 de outubro de 2018 a população brasileira deve escolher o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal, e deputados federais, estaduais e distritais
Os Municípios podem passar a organizar brigadas voluntárias para combate a incêndios, se o Projeto de Lei da Câmara 71/2012 for aprovado pelo Legislativa e pelo Executivo
Universalizar o acesso à rede mundial de computadores é o objetivo do programa federal Internet para Todos
ICMS – 1ª Cota realizada e Previsão Mensal janeiro/2018.
