Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres
A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em biblioteconomia
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.601/18, que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia
Sancionada com vetos lei que altera diretrizes para o orçamento de 2018
Foi publicada com diversos vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Lei 13.602/2018, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018.
Sistema de informações de segurança pública terá taxa de elucidação de crimes
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Lei 13.604/18, que determina que os estados e o Distrito Federal encaminhem os índices de elucidação de crimes ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp)
Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais
O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais
Boletim Informativo SIAM
Índices para atualização cadastral no CN – SIAM (CONAM – Sistema Integrado de Administração de Materiais), referentes ao mês de dezembro/2017
