Teste de post -03-05-18
Teste de post -03-05-18 09.02.2009 – Categoria Texto da notícia
TCE fiscaliza fornecimento de material didático e uniforme escolar
O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realizou fiscalização ordenada para verificar o fornecimento de materiais e uniformes em escolas municipais e estaduais do interior, do litoral e da Capital.
TJSP garante posse de aprovadas em concurso da Prefeitura de São Paulo
Candidatas preencheram número de vagas após desistências.
Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, decide juiz federal
Dentro da atividade comercial de uma agência de turismo, a base do ISS deve ser calculada exclusivamente sobre o valor da comissão recebida pelas associadas pela venda de produtos turísticos e sobre taxas cobradas diretamente do consumidor.
CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5932 contra o artigo 25 da Lei 13.606/2018 que possibilita à Fazenda Pública averbar a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
PGFN regulamenta adesão ao Pert do Simples Nacional
Requerimentos de adesão poderão ser encaminhados pelo site da PGFN de 2 de maio a 9 de julho
