Boletim Informativo 24/2018
Área: Contas Públicas. Assunto: Novos procedimentos. Protocolização. Processos eletrônicos.
Área: Contas Públicas. Assunto: Novos procedimentos. Protocolização. Processos eletrônicos.
Área: Direito Público. Assunto: Lei Federal nº 13.667. SINE.
Área: Servidor Público. |
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Contratação de empresa para gerenciamento de benefício “vale-alimentação” por meio de cartão eletrônico. Nova Portaria MTE nº 1.287/17. Avaliação acerca da aplicabilidade ou não ao setor público. |