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Arquivo Diário: 03/07/2018

Santo Antônio do Jardim

Dados e LevantamentosPor Renata.rodrigues@conam.com.br03/07/2018

ICMS – Previsão e Primeira Cota – Julho/2018

São José do Rio Pardo

Dados e LevantamentosPor Renata.rodrigues@conam.com.br03/07/2018

ICMS – Previsão e Primeira Cota – Julho/2018

INSS: Dados para contato agora podem ser atualizados diretamente pelo Meu INSS

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Thamires03/07/2018

O Meu INSS passou a realizar mais um serviço: a atualização de dados como endereço, telefone e e-mail agora pode ser realizada diretamente pela internet, pelo Meu INSS.

TCM-SP diz que nenhum servidor recebe benefício do “salário-esposa”

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Thamires03/07/2018

O pagamento foi aprovado na última terça-feira (26/6), na Câmara Municipal de São Paulo, e trata do reajuste de 2,84% aos vencimentos dos servidores.

Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Thamires03/07/2018

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.589.069 e 1.595.745 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.

Fiscalização do TCE checará implantação dos ODS nos municípios

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor Thamires03/07/2018

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará, a partir deste exercício, a monitorar a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos 644 municípios paulistas.

TCESP emite parecer pela aprovação das contas 2017 do Governo de SP

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor Thamires03/07/2018

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, durante sessão extraordinária, examinou as contas referentes ao exercício de 2017 do Governador Geraldo Alckmin.

Comunicado SDG nº21/2018 – Lei Federal 13.460/17 – Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor Thamires03/07/2018

COMUNICADO SDG nº21/2018.

TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Thamires03/07/2018

A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para prosseguimento de ação de execução fiscal.

Taboão da Serra

Dados e LevantamentosPor Renata.rodrigues@conam.com.br03/07/2018

ICMS – Previsão e Primeira Cota – Julho/2018

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