Praia Grande
ICMS – Valores Históricos – Julho/2018
ICMS – Valores Históricos – Julho/2018
ICMS – Valores Históricos – Julho/2018
Segundo o ministro Dias Toffoli, o Supremo tem reconhecido que o agravamento da crise econômica no país autoriza a adoção de medidas excepcionais, entre elas o escalonamento no pagamento dos salários dos servidores.
ICMS – Valores Históricos – Julho/2018
ICMS – Valores Históricos – Julho/2018
ICMS – Valores Históricos – Julho/2018
ICMS – Valores Históricos – Julho/2018
A entidade busca também a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, da Lei Complementar 87/1996, para afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo sobre operações que envolvam programas de computador (softwares).
ICMS – Valores Históricos – Julho/2018
O objetivo da política é contribuir para eficiência da distribuição de combustíveis e gerar mais produtividade da atividade.