DECISÃO: Prazo prescricional deve permanecer suspenso enquanto o pedido administrativo estiver pendente de exame
Já em 2011, o expropriado ingressou com ação na Justiça Federal requerendo a indenização devida pela desapropriação de suas terras.
Ex-prefeito de São Paulo é condenado por improbidade administrativa
Ação apurou uso da logomarca para promoção pessoal.
Quadrilha que cobrava para cancelar multas de trânsito em Adamantina é condenada
Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.
Justiça determina indisponibilidade de bens de vereadores
Ação civil pública tramita na Comarca de Uberaba; despacho tem caráter liminar.
Juiz recebe ação de improbidade que apura irregularidades na gestão do hospital de Santa Maria
O MPDFT ajuizou ação civil publica para apuração de atos de improbidades supostamente praticadas na contratação e durante a gestão do Hospital Regional de Santa Maria – HRSM pela empresa Intensicare, principalmente nos pagamentos realizados pela prestação de serviços de UTI.
Em São Paulo, mais de 5,6 milhões de trabalhadores têm direito a sacar Abono Salarial ano-base 2017
Prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de 2019.
Barra Bonita
ICMS – Compensação Financeira – Agosto/2018
Batatais
ICMS – Compensação Financeira – Agosto/2018
Bebedouro
ICMS – Compensação Financeira – Agosto/2018
Caieiras
ICMS – Compensação Financeira – Agosto/2018
