Praia Grande
FPM – 1º Decêndio – setembro/2018.
Santa Cruz da Esperança
FPM – 1º Decêndio – setembro/2018.
Santo Antonio da Alegria
FPM – 1º Decêndio – setembro/2018.
Santo Antonio do Jardim
FPM – 1º Decêndio – setembro/2018.
São José do Rio Pardo
FPM – 1º Decêndio – setembro/2018.
Taboão da Serra
FPM – 1º Decêndio – setembro/2018.
Taquaritinga
FPM – 1º Decêndio – setembro/2018.
Taubaté
FPM – 1º Decêndio – setembro/2018.
Tietê
FPM – 1º Decêndio – setembro/2018.
Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio
A contratação de obras públicas grandes, complexas e de alto valor poderá ter como exigência a elaboração prévia de projeto executivo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2013, que acrescenta essa condição na Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993).
