Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial
A educação especial atende alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
A educação especial atende alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
A ideia do deputado é fixar a proibição do EAD no ensino médio por meio de lei, para garantir mais segurança jurídica sobre o tema.
O objetivo é que o STF declare a constitucionalidade da nova redação dos artigos 879, parágrafo 7º, e 899, parágrafo 4º, da CLT, que definem a Taxa Referencial (TR) para a correção dos valores decorrentes das condenações trabalhistas e do depósito recursal.
Palestra de integrantes da Rede Interna de Colaboradores em Educação Financeira ensina particularidades brasileiras, como as compras a prazo.