Lançado em março pelo governo do Estado para reduzir o estoque da dívida ativa e a fila dos precatórios, o Compensa-RS registrou até o momento o ingresso de R$ 130 milhões aos cofres públicos, com mais de 380 processos sob análise.
TCU compartilha boas práticas na Administração Pública.
Raimundo Carreiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal e a demais interlocutores institucionais números que mostram os reais motivos que têm determinado a paralisação de obras públicas no país.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CD/FNDE nº 20/2018. Destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais da educação básica – educação especial. Programa Escola Acessível.
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
O edital destinará recursos para o financiamento de até 14 projetos.
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
ICMS – Outubro/2018
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração
Sugestões podem ser encaminhadas até 19 de novembro, às 18h.
