O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedor-Geral da União, editou novo enunciado para pacificar entendimento jurídico no âmbito do Poder Executivo Federal. As premissas foram debatidas e aprovadas pela Comissão de Coordenação de Correição (CCC), instância colegiada composta por representantes da CGU e de corregedorias federais.
Documento traz uma simulação das notas atribuídas à Capacidade de Pagamento dos Entes seguindo a nova metodologia
O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira, 13, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e apoio da TV Escola e da Fundação Roberto Marinho, o Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME), uma proposta inovadora de ensino presencial mediado por tecnologia. O lançamento foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na escola estadual Lúcia Martins Coelho, em Campo Grande (MS).
O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução n.º 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível na área de Documentação Técnica do portal.
É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vê o anúncio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) à imprensa sobre a falta de recursos para realização do Censo Demográfico de 2020. Apesar de o Instituto já ter apresentado a real situação, de falta de servidores e de verba, e ter solicitado apoio da entidade para soluções emergenciais, a CNM reforça que o censo deve ser uma prioridade por conta do forte impacto nos 5.568 Municípios.
