A partir da próxima segunda-feira (26), escolas que aderiram ao Programa Mais Alfabetização (PMAlfa) ao longo de 2018 poderão confirmar sua participação para o segundo ciclo da iniciativa. Com previsão de mais oito meses de execução em 2019, a abertura do prazo se dará a todas as redes de ensino que atenderem as premissas para continuidade no Programa.
FPM – Outubro/2018 – INPC
O ministro Lewandowski acolheu pedido cautelar formulado por diversos estados na ACO 3150. Ele ressaltou que a partilha constitucional de recursos, essencial para a autonomia financeira das unidades federadas, tem sido realizada de forma pouco transparente.
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal, está entre as facilidades disponibilizadas pelo novo cadastro.
O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, aprovou resolução que amplia o prazo para as secretarias de educação solicitarem a retomada de obras que estão paralisadas.
O Ministério das Cidades regulamentou, nesta quarta-feira, 21 de novembro, nova linha de financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) por meio da Instrução Normativa 28/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a opção de crédito deve proporcionar a Estados, Municípios e consórcios condições para formular e implantar estratégias de planejamento territorial integrado em áreas urbanas consolidadas.
