Santa Cruz da Esperança
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2019.
Santo Antônio da Alegria
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2019.
Santo Antônio do Jardim
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2019.
Taboão da Serra
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2019.
Taquaritinga
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2019.
Taubaté
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2019.
Tietê
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2019.
Conselho nacional de educação aprova etapa do ensino médio e BNCC está pronta para conclusão
O processo de construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica está prestes a ser concluído, faltando apenas a homologação, pelo ministro da Educação, da etapa referente ao ensino médio. O parecer e a minuta de resolução relativos a essa parte foram aprovados pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta terça-feira, 4, e encaminhados ao MEC.
Vitória: congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção
Em um intervalo de menos de uma semana, os senadores reconheceram apelo de gestores locais e aprovaram proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020.
Mais de R$ 4,2 bilhões, do 1% do FPM de dezembro, entra nas contas nesta sexta-feira
O resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista deve ser lembrado e comemorado também neste final de ano. E uma das grandes conquistas é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma importante conquista municipalista, a CNM calcula a partilha de R$ 4.214 bilhões entre os Entes municipais, com base nos dados do 4º relatório de avaliação fiscal do governo.
