Taubaté
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% Adicional.
Tietê
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% Adicional.
Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
Na tarde desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral reconhecida, que tratou da atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. A análise dos recursos foi suspensa em razão de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Varginha
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% Adicional.
DCTF Mensal está disponível para download
A versão 3.5a do Programa Gerador de Declaração (PGD) DCTF Mensal, com a correção do erro que estava impedindo o correto preenchimento da “Ficha Suspensão” nos casos em que o “Motivo da Suspensão” era igual a “Depósito Judicial do Montante Integral”, está disponível para download .
Finanças rejeita proposta que institui jornada integral no ensino fundamental
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7650/06, do Senado, que pretende instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de cinco anos. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96).
Dados do Inep mostram que 55% das escolas brasileiras não têm biblioteca ou sala de leitura
Lei de 2010 determina que até maio de 2020 todas as escolas brasileiras tenham biblioteca, e a Comissão de Educação da Câmara acompanha o cumprimento da lei
Nota de esclarecimento sobre projeto que altera LRF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece informações divulgadas pela imprensa sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/2016, do Senado, que trata da aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
Barra Bonita
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP. Ano 2019.
Batatais
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP. Ano 2019.
