Mais Alfabetização 2019: MEC prorroga prazo para confirmação de adesão das escolas e redes participantes
As adesões deverão ser realizadas primeiramente pelas redes e posteriormente pelas respectivas escolas.
Etapa do ensino médio é homologada e Base Nacional Comum Curricular está completa
Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, o ministro anunciou a liberação de R$ 58 milhões aos estados e ao Distrito Federal, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) do Ensino Médio, para que comecem o processo de implementação dessa etapa.
Juros de mora devem integrar cálculo do IR nos casos de pagamento de salário
Na apelação, a União questionou a comprovação da natureza específica das verbas pagas, sua classificação ou não como verbas pagas no contexto da rescisão do contrato de trabalho para os fins de isenção de Imposto de Renda e a norma tributária aplicável ao pagamento de rendimentos recebidos acumuladamente.
Lei destina recurso de loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública
Dos recursos arrecadados com as loterias esportivas, o texto estabelece a transferência para o FNSP de 11,49% neste ano e 2% a partir de 2019.
‘A transparência é a base da governança e do controle interno’, afirma assessor da Presidência
Pedro Henrique afirmou que a transparência deve ser pensada com os olhos do cidadão e que a administração pública deve conhecer o perfil dele e atuar neste sentido.
Tribunal de Contas disponibiliza relatório de resultados do Programa Na Ponta do Lápis
Instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Programa Na Ponta do Lápis foi um dos carros-chefes do biênio 2017/2018, presidido pelo conselheiro Cláudio Couto Terrão.
Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos
Na nova página, ficou mais clara a disposição dos vídeos por capítulos. As animações explicam assuntos aparentemente complicados como leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), dívida pública e diferenças entre receitas e despesas primárias e financeiras.
Plenário pode votar projeto que autoriza União, estados e municípios a cederem crédito de dívida a receber
Câmara realiza sessões de votação na quarta e na quinta-feira.
Boletim Informativo 114/2018
Área: Direito Público.
Assunto: Rede Nacional de Governo Digital.
Boletim Informativo 113/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Ressarcimento de procedimento. Transplante de fígado.
