A nova conquista do movimento municipalista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1º de março, o prazo limite para envio e homologação dos dados para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) agora será 31 de março.
ICMS – Fevereiro/2019 – Estimativa do trimestre, Realizado e Valor Histórico.
O Acessa SUS oferece,na Capital e Grande São Paulo, local para solicitação de medicamentos e insumos.
O PL será votado novamente na segunda semana de março e, se for aprovado novamente, segue para sanção do prefeito Bruno Covas.
Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 1, a resolução 772/19, a qual revoga norma que estabelecia multa para pedestres e ciclistas que cometessem infrações previstas no CTB. A determinação vem do ministério da Infraestrutura.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (28/2), rever tese definida pela corte sobre a incidência do tributo nas operações dos empresas de planos de saúde.
Cobrar alíquotas de IPTU diferentes para imóveis prontos e em construção, enquanto se equipara os últimos a terrenos baldios, é algo que não ofende a Constituição, pois atenderia ao princípio da essencialidade.
A escola vai ter que manter o prontuário médico de cada estudante, com os resultados da avaliação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo ao Congresso para regulamentar a Lei Kandir e o texto pode ser votado ainda neste semestre.
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro em todo o Brasil.
