Saúde prorroga prazo para emendas e novas exigências despertam preocupação
Em síntese, o novo prazo para cadastro das emendas parlamentares é até 31 de março.
Ministério da Educação divulga diretrizes para o Saeb 2019
As regras para realização do sistema para 2019 estão previstas na normativa.
Malha Municipal, atualização de áreas territoriais e mapas foram disponibilizados pelo IBGE
Publicada anualmente, a malha traz a representação político administrativa de Estados e Municípios.
Resolução apresenta critérios para partilha do Programa Primeira Infância no Suas
O programa federal foi instituído com objetivo de qualificar e incentivar o atendimento e o acompanhamento nos serviços socioassistenciais para famílias com gestantes e crianças na primeira infância.
Tribunal de Contas divulga calendário do 23º Ciclo de Debates
Em 2019, o evento, promovido há 23 anos ininterruptos pelo TCESP, terá 20 reuniões.
Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que já relata a ADI 6092, a primeira ajuizada na Corte contra a norma.
Ministro afasta restrição que impedia Tocantins de ter acesso ao Certificado de Regularidade Previdenciária
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a exigência da União para a emissão do certificado em favor do Estado do Tocantins estava amparada em legislação declarada inconstitucional pelo STF.
Taquaritinga
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
Taubaté
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
Tietê
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
