Governo sinaliza recursos para retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 18 de abril, que vai destinar mais R$ 800 milhões ao programa.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 18 de abril, que vai destinar mais R$ 800 milhões ao programa.
Agora, caberá ao Senado Federal liderar o processo de reformulação do pacto.
Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que foram convidados para esclarecer os efeitos negativos da Portaria 55 na contabilidade pública municipal, o deputado Silas Câmara (PRB-AM) entrou com o PDL 199/2019.
A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10 de abril.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Operação de crédito. Programa de Desenvolvimento Urbano -Pró-Cidades para o Setor público.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Suspensão de repasse. Equipe Saúde da Família.
Área: Direito Público.
Assunto: Serviços técnicos periciais.
FPM – 2° Decêndio Realizado – Abril/2019
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