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Arquivo Diário: 18/04/2019

Governo sinaliza recursos para retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Renata.rodrigues@conam.com.br18/04/2019

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 18 de abril, que vai destinar mais R$ 800 milhões ao programa.

Ministro da Economia encontra senadores para debater um novo pacto federativo

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Renata.rodrigues@conam.com.br18/04/2019

Agora, caberá ao Senado Federal liderar o processo de reformulação do pacto.

Projeto apresentado na Câmara suspende exigência de homologação de informações do Cauc pelo Siconfi.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Renata.rodrigues@conam.com.br18/04/2019

Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que foram convidados para esclarecer os efeitos negativos da Portaria 55 na contabilidade pública municipal, o deputado Silas Câmara (PRB-AM) entrou com o PDL 199/2019.

Cargos públicos de professor e cirurgião podem ser acumulados desde que não ultrapassem 60h semanais.

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Renata.rodrigues@conam.com.br18/04/2019

A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10 de abril.

Boletim Informativo 78/2019

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Thamires18/04/2019

Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Operação de crédito. Programa de Desenvolvimento Urbano -Pró-Cidades para o Setor público.

Boletim Informativo 77/2019

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Thamires18/04/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Suspensão de repasse. Equipe Saúde da Família.

Boletim Informativo 76/2019

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Thamires18/04/2019

Área: Direito Público.
Assunto: Serviços técnicos periciais.

Barra Bonita

Dados e LevantamentosPor judith.asister@conam.com.br18/04/2019

FPM – 2° Decêndio Realizado – Abril/2019

Batatais

Dados e LevantamentosPor judith.asister@conam.com.br18/04/2019

FPM – 2° Decêndio Realizado – Abril/2019

Bebedouro

Dados e LevantamentosPor judith.asister@conam.com.br18/04/2019

FPM – 2° Decêndio Realizado – Abril/2019

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