Governo sinaliza recursos para retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 18 de abril, que vai destinar mais R$ 800 milhões ao programa.
Ministro da Economia encontra senadores para debater um novo pacto federativo
Agora, caberá ao Senado Federal liderar o processo de reformulação do pacto.
Projeto apresentado na Câmara suspende exigência de homologação de informações do Cauc pelo Siconfi.
Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que foram convidados para esclarecer os efeitos negativos da Portaria 55 na contabilidade pública municipal, o deputado Silas Câmara (PRB-AM) entrou com o PDL 199/2019.
Cargos públicos de professor e cirurgião podem ser acumulados desde que não ultrapassem 60h semanais.
A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10 de abril.
Boletim Informativo 78/2019
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Operação de crédito. Programa de Desenvolvimento Urbano -Pró-Cidades para o Setor público.
Boletim Informativo 77/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Suspensão de repasse. Equipe Saúde da Família.
Boletim Informativo 76/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Serviços técnicos periciais.
Alimentação nas escolas está na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado (PLS 331/2017) que destina metade dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a aquisição de gêneros da agricultura familiar. A autora da matéria é a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e tem como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Dívida previdenciária retém FPM de 1.350 Municípios no primeiro trimestre
Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 482,9 milhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) em razão de dívidas previdenciárias. O valor corresponde a 2% do montante total, em valor bruto nominal, ou seja, considerando os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Barra Bonita
FPM – 2° Decêndio Realizado – Abril/2019
